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MARGHERITA MOZZARELLA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2010 por LATICINIOS SANTO ANTONIO LTDA, processo nº 830808590, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830808590
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularLATICINIOS SANTO ANTONIO LTDA
CNPJ do titular60.379.039/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

BEBIDAS LÁCTEAS, CREME BATIDO, CREME CHANTILLY, IOGURTE, BEBIDAS LÁCTEAS KEFIR, BEBIDAS LÁCTEAS KOUMYS, LATICÍNIIOS, LEITE, MANTEIGA, MARGARINA, NATA, PRESUNTO, SORO DE LEITE, TOFU E QUEIJOS EM GERAL.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18160000404 (02/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>LATICINIOS SANTO ANTONIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO NUNES MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Indeferimento do Pedido de Registro de Marca (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2451
  2. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18140004992 (27/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LATICINIOS SANTO ANTONIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO NUNES MARTINS<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  3. 12/08/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 18140004992 (27/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS SANTO ANTONIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO NUNES MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2275
  4. 31/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814010768 (MARGARITA), Processo 820599280 (SANTA MARGHERITA), Processo 820599298 (S. MARGHERITA) e Processo 815885075 (MASSAS MARGHERITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2243
  5. 15/02/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2093

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