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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/2010 por JOÃO PAULO MACHADO DE ALMEIDA, processo nº 830805591, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	830805591
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/12/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOÃO PAULO MACHADO DE ALMEIDA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830805591 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2019 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850150044159 (04/03/2015) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Titular(es): Joao Paulo machado de Almeida Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2525
06/02/2018 Indeferimento da petição Protocolo: 850150044160 (04/03/2015) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Titular: Joao Paulo machado de Almeida Detalhes do despacho:Por não comprovação da justa causa código IPAS271 · RPI 2457
10/03/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2305
09/12/2014 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2292
09/12/2014 Indeferimento da petição Protocolo: 850140218464 (16/10/2014) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Requerente: Joao Paulo machado de Almeida Detalhes do despacho:Por não comprovação da justa causa código IPAS271 · RPI 2292
19/08/2014 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2276
29/07/2014 Indeferimento da petição Protocolo: 18140004258 (21/02/2014) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Requerente: Joao Paulo machado de Almeida Detalhes do despacho:Por não comprovação da justa causa código IPAS271 · RPI 2273
24/12/2013 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2242
15/02/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2093