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GOTA PICANTE MARATA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2010 por JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 830791566, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830791566
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular08.369.748/0001-78
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PIMENTA E MOLHOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830791566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2639
  2. 03/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800180205224 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Titular(es): </b>JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2478
  3. 14/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 36130000042 (10/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2458
  4. 12/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170271266 (26/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2449
  5. 05/09/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 36130000042 (10/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente esclarecer se existe alguma relação entre as empresas I.V.L. INDUSTRIAS VIEIRA LTDA, JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA.com o objetivo de afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI entre os sinais GOTA PICANTE MARATA e CAFÉ SOLÚVEL MARATÁ, MARATÁ e MARATA CHOCO MAX (Regs. 823344894, 823344924 e 827165714). No caso da alegação de ambas as empresas pertencerem ao mesmo grupo econômico e conforme o entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente I.V.L. INDUSTRIAS VIEIRA LTDA. apresentar provas da relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e a titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2435
  6. 18/10/2016 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 36150000007 (20/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>I.V.L. Industrias Vieira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O CNPJ do titular foi corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2389
  7. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 36130000042 (10/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  8. 24/04/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 823344894, 823344924 E 827165714. código 100 · RPI 2207
  9. 29/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2099

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