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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2010 por LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 830777610, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830777610
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2010
Data da concessão08/04/2014
Vigência até08/04/2034
TitularLEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.044.984/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTO PARA USO HUMANO NO TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830777610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2851
  2. 27/05/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240064761 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2838
  3. 05/03/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240064761 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2774
  4. 13/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230192054 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /> código IPAS270 · RPI 2736
  5. 08/04/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2257
  6. 29/10/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2234
  7. 30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

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