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JEITO DO CORPO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2010 por JEITO DO CORPO CONFECÇÕES LTDA, processo nº 830776923, nas classes 25. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo830776923
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/10/2010
Data da concessão10/02/2016
Vigência até10/02/2036
TitularJEITO DO CORPO CONFECÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular12.588.168/0001-49
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

COMBINAÇÕES [VESTUÁRIO].. CONFECCIONADO (VESTUÁRIO -).. MALHAS [VESTUÁRIO].. VESTUÁRIO *;

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260202938 (29/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Washington Alves Sena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2897
  2. 03/03/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220126576 (28/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECÇÕES DE FITNES E MODA PRAIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Exigência de mérito em petição não cumprida. Em sua primeira manifestação a requerida apresentou fotografias, postagens em redes sociais, material de divulgação, banner, projeto gráfico de veículo, vídeo, projeto gráfico, notas e cupons fiscais. O conjunto probatório apresentado não foi suficiente para elidir a caducidade visto que apresentava uma série de deficiências apontadas em exigência. Havia documentos sem a presença do sinal misto, ou com ele modificado; documentos sem datação, ou datados fora do período investigado; e alguns não estabeleciam relação clara entre marca e produto assinalado. Desta forma, foi feita exigência para complementação de provas a qual não obteve cumprimento. Assim, não logrou comprovar que a marca tenha sido efetivamente usada no período investigado tal como concedida para os itens de especificação protegidos pelo registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2878
  3. 11/11/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220233571 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILVAR PEREIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto (cupons fiscais); outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado (fotografias, postagens em redes sociais, material de divulgação, banner, vídeo, projeto gráfico, notas fiscais); e, em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado (fotografias, postagens em redes sociais, material de divulgação, banner, vídeo, projeto gráfico, notas e cupons fiscais). Além disso, muitos dos documentos apresentados não demonstram relação clara entre o emprego da marca e os produtos a que visa assinalar (fotografias, algumas postagens em redes sociais, material de divulgação, banner, cupons fiscais).<br /> código IPAS267 · RPI 2862
  4. 19/08/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230259441 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Washington Alves Sena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do recurso tendo em vista a anulação do deferimento da caducidade publicada na RPI 2846, de 22/07/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2850
  5. 29/07/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230259441 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Washington Alves Sena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência e a notificação do recurso publicadas nas RPI 2834, de 29/04/2025, e 2798, de 20/08/2024, respectivamente, tendo m vista a anulação do deferimento do pedido de caducidade publicado na RPI 2726, de 04/04/2023.<br /> código IPAS403 · RPI 2847
  6. 29/07/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220233571 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILVAR PEREIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de caducidade publicada na RPI 2688, de 12/07/2022, por erro formal, considerando que a presente petição possui teor de manifestação à caducidade, tendo sido protocolada pelo titular do registro.<br /> código IPAS403 · RPI 2847
  7. 22/07/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220126576 (28/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECÇÕES DE FITNES E MODA PRAIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação de despacho de decisão de deferimento de petição de caducidade publicada na RPI 2726 de 04/04/2023, por falha do interessado (protocolo de petição de caducidade no lugar de manifestação)<br /> código IPAS403 · RPI 2846
  8. 29/04/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230259441 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Washington Alves Sena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro, no período compreendido entre 28/03/2017 e 28/03/2022 .<br /> código IPAS267 · RPI 2834
  9. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250058628 (11/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  10. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230259441 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Washington Alves Sena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  11. 27/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230253207 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Washington Alves Sena<br /> código IPAS270 · RPI 2738
  12. 04/04/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220126576 (28/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECÇÕES DE FITNES E MODA PRAIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2726
  13. 12/07/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220233571 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILVAR PEREIRA DA SILVA<br /> código IPAS338 · RPI 2688
  14. 31/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220196531 (12/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILVAR PEREIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante GILVAR PEREIRA DA SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2682
  15. 19/04/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220126576 (28/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECÇÕES DE FITNES E MODA PRAIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2676
  16. 13/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160240101 (26/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JEITO DO CORPO CONFECÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2397
  17. 10/02/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2353
  18. 08/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2344
  19. 05/07/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110393277 (visualizar no Portal INPI), de 31/01/2011 código 009 · RPI 2113
  20. 30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

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