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ACADEMIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2010 por EDITORA ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA, processo nº 830768831, nas classes 16. Registro em vigor até 04/02/2034.

Número do processo830768831
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/08/2010
Data da concessão04/02/2014
Vigência até04/02/2034
TitularEDITORA ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA
CNPJ/CPF do titular04.332.105/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

PAPEL, PAPELÃO E PRODUTOS FEITOS DESSES MATERIAIS E NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES; MATERIAL IMPRESSO; ARTIGOS PARA ENCADERNAÇÃO; FOTOGRAFIAS; PAPELARIA; ADESIVOS PARA PAPELARIA OU USO DOMÉSTICO; MATERIAIS PARA ARTISTAS; PINCÉIS; MÁQUINAS DE ESCREVER E MATERIAL DE ESCRITÓRIO (EXCETO MÓVEIS); MATERIAL DE INSTRUÇÃO E DIDÁTICO (EXCETO APARELHOS); MATÉRIAS PLÁSTICAS PARA EMBALAGEM (NÃO INCLUÍDAS EM OUTRAS CLASSES); CARACTERES DE IMPRENSA; CLICHÊS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830768831 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230451624 (19/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ACCO BRANDS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 910352879 "ACADÉMIE", já havia sido indeferido, e mantido em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2884
  2. 27/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240044525 (05/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2773
  3. 10/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230451624 (19/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ACCO BRANDS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /> código IPAS338 · RPI 2753
  4. 04/02/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2248
  5. 06/08/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2222
  6. 04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

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