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DOCE MENOR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2010 por ENOVA FOODS S.A., processo nº 830752218, nas classes 30. Registro em vigor até 09/09/2034.

Número do processo830752218
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2010
Data da concessão09/09/2014
Vigência até09/09/2034
TitularENOVA FOODS S.A.
CNPJ/CPF do titular46.948.287/0001-87
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ E BEBIDAS A BASE DE CAFÉ; CHÁS (ERVAS PARA INFUSÃO), INCLUINDO BEBIDAS À BASE DE CHÁ E CHÁS GELADOS; MASSAS ALIMENTÍCIAS EM GERAL; FARINHAS E FERMENTOS PARA USO ALIMENTAR; BOLOS E PÓS PARA BOLOS; DOCES (CONFEITOS) E PÓS PARA FABRICAÇÃO DE DOCES EM GERAL; AÇUCAR E ADOÇANTES NATURAIS; PUDINS; BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE E CACAU; SORVETES E PÓS PARA PREPARAR SORVETES; IOGURTES CONGELADOS E GELADOS; CHOCOLATE E BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE E DE CHOCOLATE COM LEITE, FLOCOS E BARRAS DE CEREAIS; GELADOS COMESTÍVEIS; BALAS DIET; CEREAIS MATINAIS (COM OU SEM SOJA); BISCOITOS; PAPAS DE FARINHA ALIMENTARES À BASE DE LEITE [MINGAU]; ESSÊNCIAS PARA ALIMENTAÇÃO, EXCETO ESSÊNCIAS ETÉRICAS E ÓLEOS ESSENCIAIS; SUBSTÂNCIAS FLAVORIZANTES PARA BOLOS, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS; CONDIMENTOS, ESPECIARIAS E ESSÊNCIAS ALIMENTÍCIAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830752218 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230393933 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ENOVA FOODS S.A.<br /><b>Procurador: </b>CASSIO N. G. MOSSE<br /> código IPAS270 · RPI 2757
  2. 04/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230272545 (13/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de compra e venda, com garantia através de instituição de Alienação Fiduciária de marcas (cláusula 9 Alienação Fiduciária em garantia ao cumprimento das obrigações referentes a pagamento do Preço de Aquisição, conforme estabelecido no Contrato) datado em 05.01.2023.<br /> código IPAS270 · RPI 2739
  3. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230071865 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ENOVA FOODS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KOURY LOPES ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ENOVA FOODS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2726
  4. 23/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230042768 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2720
  5. 03/11/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210431537 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista que a marca já foi transferida para o titular BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, através da petição nº 850200397515, publicado na RPI 2619, de 16/03/2021.<br /> código IPAS271 · RPI 2652
  6. 16/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200397515 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Cedente: </b>WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]; WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2619
  7. 26/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200126637 (08/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Lei 9279/96, Art. 136, II. Anotado o 2º Termo Aditivo ao Contrato Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, datado em 26.03.2020, Contratada/Credora/Fiduciária: B S Factoring Fomento Comercial Ltda., CNPJ 74.678.673/0001-31; Contratante/Devedora/Fiduciante: Wow Nutrition Indústria e Comércio S/A CNPJ 02.338.823/0001-57. Ratificado em todos os termos o contrato de Alienação Fiduciária, firmado pelas partes.<br /> código IPAS270 · RPI 2577
  8. 02/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190066293 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente(es): </b>WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conforme ratificação ao contrato datado em 19/05/2015. PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, como partes neste termo: B.S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., (Como Contratada/Credora/Fiduciária), WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Como Contratante/Devedora/Fiduciante) e YA PING CHANG FICHTL e MARCOS DE ALMEIDA NUNES, (Como Depositários ). Com inserção de novo processo ?Marca Doce Menor? nº 916592383 em substituição ao nº 822578719 (Extinto). Contrato datado em 31 de janeiro de 2019.<br /> código IPAS270 · RPI 2517
  9. 04/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180389665 (16/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente(es): </b>WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conforme 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FOMENTO À PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO MATÉRIA PRIMA CONJUGADO COM A COMPRA DE ATIVOS MERCANTIS E CONSTITUIÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCAS EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS. São partes neste termo: B.S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., (Como Contratada/Credora/Fiduciária), WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Como Contratante/Devedora/Fiduciante) e YA PING CHANG FICHTL e MARCOS DE ALMEIDA NUNES, (Como Depositários). Conforme contrato datado em 22 de maio de 2018.<br /> código IPAS270 · RPI 2500
  10. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170166323 (14/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conforme 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FOMENTO À PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO MATÉRIA PRIMA CONJUGADO COM A COMPRA DE ATIVOS MERCANTIS E CONSTITUIÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCAS EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS. São partes neste termo: B.S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., (Como Contratada/Credora/Fiduciária), WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Como Contratante/Devedora/Fiduciante) e RICARDO DE OLIVEIRA MACHADO E MARCOS DE ALMEIDA NUNES, (Como Depositários)., conforme contrato datado em 21 de maio de 2017.<br /> código IPAS270 · RPI 2443
  11. 15/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160144406 (05/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conformeTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FOMENTO À PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO MATÉRIA PRIMA CONJUGADO COM A COMPRA DE ATIVOS MERCANTIS E CONSTITUIÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCAS EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS. São partes neste termo: B.S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., (Como Contratada/Credora/Fiduciária), WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Como Contratante/Devedora/Fiduciante) e RICARDO DE OLIVEIRA MACHADO E MARCOS DE ALMEIDA NUNES, (Como Depositários)., conforme contrato datado em 20 de maio de 2015.<br /> código IPAS270 · RPI 2432
  12. 01/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150119505 (02/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCA EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS firmado entre WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Como Contratante/Devedora/Fiduciante) e B.S. FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (Como Contratada/Fiduciária), conforme contrato datado em 19 de maio de 2015.<br /> código IPAS270 · RPI 2430
  13. 23/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130043465 (13/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO DE CARVALHO<br /> código IPAS270 · RPI 2381
  14. 09/09/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2279
  15. 10/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130043595 (13/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO DE CARVALHO<br /><b>Cessionário: </b>WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2266
  16. 14/05/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2210
  17. 09/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2079

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)