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PRODUTOS SOBERANNO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2010 por FLAVIANO ASSIS & CIA LTDA ME, processo nº 830743278, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830743278
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLAVIANO ASSIS & CIA LTDA ME
CNPJ do titular11.484.341/0001-04
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ, CEREAIS (PREPRAÇÕES FEITAS COM-).. CEREAIS (FLOCOS DE -). AMIDO (PRODUTOS DE -) PARA USO ALIMENTAR.. AMIDO PARA USO ALIMENTAR.. FARINÁCEOS (ALIMENTOS-).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830743278 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812871731 (SOBERANO) e Processo 002342030 (CAFE SOBERANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS ANTERIORES DE Nº(S): 823390217 (ARROZ SOBERANO) E 824916689(SOBERANO), AMBOS NA CLASSE INTERNACIONAL 30, EM FASE DE EXAME, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE PEDIDO. código IPAS024 · RPI 2227
  2. 26/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2077

Classificação figurativa (Viena)