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NEVASKA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2010 por NEVASKA DA POSSE PRODUÇÃO DE COMESTIVIES GELADOS LTDA ME, processo nº 830732632, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830732632
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularNEVASKA DA POSSE PRODUÇÃO DE COMESTIVIES GELADOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular01.394.456/0001-46
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES E OUTROS GELADOS.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824687612 (NEVASCA GAROTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído o termo "fabricação" por não ser pertencente à classe de produto. Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros para eventual recurso, a identificação do pedido de registro 827133146, pendente de decisão sobre recurso contra o indeferimento, e considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2341
  2. 03/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100363937 (visualizar no Portal INPI), de 03/11/2010 código 009 · RPI 2104
  3. 28/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2073

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