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FRANGO DAGENTE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2010 por SAIOMARA OLIVEIRA DE ANDRADE MONTEIRO ME, processo nº 830693386, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830693386
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/2010
Data da concessão25/03/2014
Vigência até25/03/2024
TitularSAIOMARA OLIVEIRA DE ANDRADE MONTEIRO ME
CNPJ/CPF do titular00.638.449/0001-80
UF · PaísBA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "frango".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

AVES NÃO VIVAS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830693386 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002588 (27/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por SAIOMARA OLIVEIRA DE ANDRADE MONTEIRO ME em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 9ª VF/RJ sob o nº 051206-32.2019.4.02.5101. (Processo INPI nº 52402.004527/2020-36). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2785
  2. 21/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002588 (27/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por SAIOMARA OLIVEIRA DE ANDRADE MONTEIRO ME em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 051206-32.2019.4.02.5101/RJ. (Processo INPI nº 52402.004527/2020-36)<br /> código IPAS462 · RPI 2585
  3. 27/02/2018 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850140162466 (14/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>ROMA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 810693461<br /> código IPAS530 · RPI 2460
  4. 09/12/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140162466 (14/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ROMA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2292
  5. 25/03/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2255
  6. 11/02/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2249
  7. 26/03/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 830210997. código 241 · RPI 2203
  8. 24/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2068

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Classificação figurativa (Viena)