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SAMBA DO CRIOULO DOIDO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2010 por ILIMITADO - PROMOCAO E CULTURA LTDA ME, processo nº 830668632, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830668632
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/07/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularILIMITADO - PROMOCAO E CULTURA LTDA ME
CNPJ do titular14.104.502/0001-77
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRODUÇÃO TEATRAL, FESTAS E VENTOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830668632 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por titulo de obra musical de Stanislaw Ponte Preta, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2456
  2. 31/10/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Apresente autorização por parte dos titulares dos direitos de autor da obra "SAMBA DO CRIOLO DOIDO" para registro do referido título como marca. código IPAS136 · RPI 2443
  3. 01/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150064232 (30/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>ILIMITADO - PROMOCAO E CULTURA LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2430
  4. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130145425 (26/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  5. 24/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2068

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