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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/2010 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 830601600, nas classes 41. Registro em vigor até 05/02/2033.

Número do processo830601600
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/04/2010
Data da concessão05/02/2013
Vigência até05/02/2033
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ/CPF do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENTRETENIMENTO [LAZER], (NFORMAÇÕES SOBRE -); (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -); RÂDIO E TELEVISÃO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE -); FILMAGEM EM VIDEO; ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO (SERVIÇOS DE -); SERVIÇO DE IMAGEM DIGITAL; TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -): PRODUÇÃO DE FILME, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; TELEVISÃO E RÁDIO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE - ); SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROGRAMA DE TVIRÁDIO; PROGI~AMA JORNALISTICO, TRANSMITINDO NOTICIAS E REPORTAGENS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830601600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250002328 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  2. 14/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230050125 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Gião Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2723
  3. 05/02/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2196
  4. 18/12/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. NA ESPECIFICAÇÃO FOI EXCLUÍDA A EXPRESSÃO “EM GERAL, PROGRAMA QUE IRÁ LEMBRAR CASOS ESQUECIDOS PELA MIDIA, FATOS QUE MARCARAM A NOSSA VIDA, GANHARAM MANCHETES DE JORNAIS, CAPAS DE REVISTAS, DEBATES EM RÁDIO E TEVÉS E QUE DEPOIS FORAM ABANDONADOS, PROGRAMA A SER EXIBIDO PELO CANAL 09 - (NOVE) DE TELEVISÃO” PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 351 · RPI 2189
  5. 25/05/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2055

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