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NEO - NEON

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/03/2010 por HESHAN TONGFANG LIGHTING TECHNOLOGY COMPANY LIMITED, processo nº 830563415, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830563415
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHESHAN TONGFANG LIGHTING TECHNOLOGY COMPANY LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CN

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

LAMPADÁRIOS [ILUMINAÇÃO PÚBLICA], LÂMPADAS INCANDESCENTES, ILUMINAÇÃO DE TETO, LÂMPADAS, APARELHOS E INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO; LÂMPADAS PARA MINEIROS; ILUMINAÇÃO PARA AQUÁRIO; LUZES DE MERGULHO; LUZES PARA VEÍCULOS; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO PARA VEÍCULOS; LUZES PARA AUTOMÓVEIS; ILUMINAÇÃO PARA TÚNEIS; ILUMINAÇÃO PARA PAINÉIS; LUZES PARA GRADES DE AUTOMÓVEIS; LUMINÁRIAS DE MESA, LÂMPADAS DE TETO VERTICAIS; DIODO EMISSOR DE LUZ (LED).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830563415 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150086101 (27/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HE SHAN LIDE ELECTRONIC ENTERPRISE COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150133434 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Heshan Tongfang Lighting Technology Company Limited<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  3. 03/10/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150086101 (27/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HE SHAN LIDE ELECTRONIC ENTERPRISE COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2439
  4. 30/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150086101 (27/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HE SHAN LIDE ELECTRONIC ENTERPRISE COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2321
  5. 24/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819588601 (NEO-NEON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO, A PEDIDO DO REQUERENTE, ATRAVÉS DA PET: 810100383384, DE 21/12/2010, O ITEM "LANTERNAS ELÉTRICAS PORTÁTEIS". código IPAS024 · RPI 2303
  6. 26/10/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100317481 (visualizar no Portal INPI), de 28/05/2010 código 009 · RPI 2077
  7. 30/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2047

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)