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BABY BATH

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/2010 por BRASBABY IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., processo nº 830519475, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830519475
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/03/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularBRASBABY IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ do titular00.281.222/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

LENÇOS UMEDECIDOS PARA HIGIENE DO BEBÊ, LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS, SABONETES, TALCOS, SHAMPOO, PRODUTOS COSMÉTICOS E DE PERFUMARIA PARA CUIDADOS DA PELE DO BEBÊ.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830519475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120226022 (21/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>BRASBABY IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecimento de petição, publicado na RPI 2358, de 15/03/2016, em razão de tratar-se de petição de manifestação.<br /> código IPAS403 · RPI 2360
  2. 15/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por BABY BATH sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2358
  3. 15/03/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120226022 (21/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>BRASBABY IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2358
  4. 23/10/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 827673175 (PED EX REC) código 241 · RPI 2181
  5. 30/03/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2047
  6. 16/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2045

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