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MR. BROWNIE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2010 por MR. BROWNIE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, processo nº 830497757, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830497757
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/01/2010
Data da concessão29/01/2013
Vigência até29/01/2033
TitularMR. BROWNIE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
CNPJ do titular03.419.949/0001-19
UF · PaísDF · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BROWNIE".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS ALIMENTARES; CREMES; TORTAS; ALIMENTOS FARINÁCEOS; BOLOS; DOCES; MASSAS PARA BOLOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830497757 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2855
  2. 03/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230187402 (24/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MR. BROWNIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAURÍCIO RAFAEL ANTUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2839
  3. 02/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230130348 (04/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2730
  4. 23/02/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220103186 (11/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AURILEDA NAQUE FERREIRA 03457810400<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2720
  5. 12/04/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220103186 (11/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AURILEDA NAQUE FERREIRA 03457810400<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS338 · RPI 2675
  6. 29/01/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2195
  7. 25/09/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2177
  8. 06/04/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2048

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)