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DRY SHIELD

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/2010 por ITM - INDÚSTRIAS TÊXTEIS H. MILAGRE LTDA., processo nº 830496602, nas classes 24. Registro em vigor até 15/12/2030.

Número do processo830496602
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/01/2010
Data da concessão15/12/2020
Vigência até15/12/2030
TitularITM - INDÚSTRIAS TÊXTEIS H. MILAGRE LTDA.
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

TECIDOS DE QUALQUER COMPOSIÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830496602 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2606
  2. 27/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180050938 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Anulatória de ato administrativo tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 5004207-55.2018.4.04.5101 (Processo INPI-SEI nº 52.400.146696/2018). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2599
  3. 24/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180050938 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Anulatória de ato administrativo, c/c Tutela Mandamental, interposta por ITM - INDÚSTRIAS TÊXTEIS H. MILAGRE LTDA., em face do INPI, em curso perante o juízo da 9ª VF/RJ, sob nº 5004207-55.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.146696/2018).<br /> código IPAS462 · RPI 2568
  4. 04/12/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180050938 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Suspenso os efeitos da decisão administrativa impugnada até o transito em julgado da demanda, anotando-se junto ao presente processo , perante o INPI, a condição de "sub júdice".<br /> código IPAS462 · RPI 2500
  5. 25/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180050938 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Anulatória de ato administrativo, c/c Tutela Mandamental, interposta por ITM - INDÚSTRIAS TÊXTEIS H. MILAGRE LTDA., em face do INPI, em curso perante o juízo da 9ª VF/RJ, contra decisão do Instituto que denegou, em primeira e segunda instâncias administrativas, pedido de marca de sua titularidade. Ação nº 5004207-55.2018.4.04.5101, Proc. INPI nº 52.400.146696/2018.<br /> código IPAS462 · RPI 2490
  6. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120203386 (26/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ITM - INDÚSTRIAS TÊXTEIS H. MILAGRE S/A<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  7. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150109788 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ITM - INDÚSTRIAS TÊXTEIS H. MILAGRE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  8. 05/09/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850120203386 (26/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ITM - INDÚSTRIAS TÊXTEIS H. MILAGRE S/A<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Extinta Anterioridade Impeditiva Apontada: Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI - Registro(s) anterior(es): reg. nº 828.411.697 ? ?X SHIELD? ? classe NCL 24.Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2435
  9. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  10. 25/09/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG: 819541389 código 100 · RPI 2177
  11. 30/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2047

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