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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/2009 por F.R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA EPP., processo nº 830454020, nas classes 04. Registro em vigor até 06/03/2028.

Número do processo830454020
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/11/2009
Data da concessão06/03/2018
Vigência até06/03/2028
TitularF.R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA EPP.
CNPJ/CPF do titular06.017.661/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

OLEO LUBRIFICANTE E OLEO PARA MOTOR;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830454020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180086539 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2608
  2. 24/04/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180086539 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2468
  3. 06/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2461
  4. 14/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140183328 (08/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMERCIO DE OLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>SINESE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2445
  5. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140183328 (08/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMERCIO DE OLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>SINESE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  6. 08/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824538480 (MEXLUB) e Processo 824538471 (MEXLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2270
  7. 05/11/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18100023601 (30/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10)<br /><b>Requerente: </b>F.R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA EPP.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2235
  8. 28/02/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2147
  9. 03/08/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100282530 (visualizar no Portal INPI), de 29/01/2010 código 009 · RPI 2065
  10. 05/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2035

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Classificação figurativa (Viena)