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PIQUADRO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/2009 por BY CATS ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA, processo nº 830445358, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830445358
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/11/2009
Data da concessão16/12/2014
Vigência até16/12/2024
TitularBY CATS ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.626.911/0001-42
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

MALAS - MOCHILAS - VALISE;

Classe 25 — Roupas e calçados

ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO INCLUÍDOS NESTA CLASSE; JEANS - AGASALHOS - CALÇAS - MOLETONS - BLUSAS - CAMISAS - VESTIDOS - CINTOS - SAPATOS - JAQUETAS - MEIAS -;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150058959 (23/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PIQUADRO S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2526, de 04/06/2019 que tornou nulo o registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2561
  2. 04/06/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000550 (26/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária n° 0060900-52.2015.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão do TRF2 que deu provimento à apelação e reformou a sentença, para: "(i) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da autora BY CATS ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA", sendo mantida a validade dos registros n°s 902432982, 902432745 e 902432761; e "(ii) JULGAR PROCEDENTE o pedido da reconvinte PIQUADRO S.p.A., para (a) declarar a nulidade do registro n° 830.445.358 para a marca nominativa "PIQUADRO", (b) determinar que a sociedade BY CATS ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA se abstenha de fazer uso da aludida marca em qualquer meio, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais), e (c) cancelar o nome de domínio "wwww.piquadro.com.br"". Processo INPI n.º 52400.027917/2015-37<br /> código IPAS639 · RPI 2526
  3. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150058959 (23/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PIQUADRO S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  4. 14/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140275247 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BY CATS ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>GRACIANI BILK<br /> código IPAS270 · RPI 2323
  5. 16/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2293
  6. 29/10/2014 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 810100299811 (24/03/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>PIQUADRO S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /> código IPAS185 · RPI 2286
  7. 29/10/2014 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2286
  8. 29/07/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100299811 (24/03/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>PIQUADRO S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração contendo a data e o local de sua assinatura, assinada em data igual ou anterior ao protocolo da petição de oposição ou contendo a ratificação dos atos já executados.<br /> código IPAS267 · RPI 2273
  9. 24/08/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100299811 (visualizar no Portal INPI), de 24/03/2010 código 009 · RPI 2068
  10. 26/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2038

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