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OPALLIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2009 por DENTSCARE LTDA - ME, processo nº 830353330, nas classes 05. Registro em vigor até 18/02/2035.

Número do processo830353330
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/2009
Data da concessão18/02/2015
Vigência até18/02/2035
TitularDENTSCARE LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular05.106.945/0001-06
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

RESINA PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES POSTERIORES E ANTERIORES (COMPÓSITO PARA DENTES);

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250066754 (18/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DENTSCARE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Samuel Claudino Simões<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  2. 29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000725 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 0115859-70.2015.4.02.5101 - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. - Processo INPI: 52400.045352/2015. - (...) b) Nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade do registro nº 830353330 para a marca mista OPALLIS da classe NCL (9) 05, de titularidade da empresa ré. Por consectário lógico, julgo também improcedente o pedido de abstenção de uso pela empresa ré da marca OPALLIS. (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2395
  3. 28/06/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000725 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento - Turma Especializada I - CNJ º 0012333-64.2015.4.02.000 (2015.00.00.012333-5)- Origem: 13ª Vara Federal/RJ (01158597020154025101), no sentido de dar provimento ao Agravo de Instrumento, para reformar a decisão e manter os efeitos do registro nº 830353330, da marca "OPALLIS", até o julgamento da ação, devendo o INPI dar publicidade da presente decisão em seu cadastro e na Revista da Propriedade Industrial.<br /> código IPAS462 · RPI 2373
  4. 24/11/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000725 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da Trigésima Terceira VF/RJ, nº 0115859-70.2015.4.02.5101, INPI-52400.045352/2015-70. Deferido parcialmente o pedido de liminar, nos termos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar, tão somente, a suspensão do registro 830353330 para a marca OPALLIS.<br /> código IPAS462 · RPI 2342
  5. 18/02/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2302
  6. 28/01/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2247
  7. 28/08/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - FGM PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME.* INT. MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES código 235 · RPI 2173
  8. 08/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018090055462 (SP), de 14/12/2009 código 009 · RPI 2057
  9. 13/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2023

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