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MORINGA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/07/2009 por ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA, processo nº 830352643, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830352643
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/07/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular86.743.994/0001-51
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, INCLUINDO ÁGUA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830352643 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Moringa" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2244
  2. 27/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2025

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