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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2009 por MARCO ANTONIO MACHADO GAMA, processo nº 830319778, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830319778
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCO ANTONIO MACHADO GAMA
UF · País— · MX

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

LENTES OFTÁLMICAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830319778 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829383751 (SOLA HD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2484
  2. 26/02/2013 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado. EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2183 DE 06/11/2012, POR ERRO MATERIAL. código 296 · RPI 2199
  3. 26/02/2013 PREJUDICADA A PETICAO indicada. FICA PREJUDICADO O EXAME DA TRANSFERÊNCIA PARA O PRESENTE PROCESSO, REQUERIDA ATRAVÉS DA PET. (WB) 810110395611, DE 08/02/2012, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO NO PROCESSO Nº 830221042. código 175 · RPI 2199
  4. 06/11/2012 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. APRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS DE QUE TRATA O ART. 217 DA LPI. código 091 · RPI 2183
  5. 06/03/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). POR ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2148
  6. 14/02/2012 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA. código 025 · RPI 2145
  7. 31/01/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 829383743 E 901528587. código 241 · RPI 2143
  8. 15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

Classificação figurativa (Viena)