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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2009 por LUXOTTICA GROUP S.p.A., processo nº 830314407, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830314407
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularLUXOTTICA GROUP S.p.A.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ÓCULOS DE SOL, ÓCULOS ESTÉTICOS, LENTES PROTETORAS, MÁSCARAS PARA OS OLHOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS; LENTES PARA ÓCULOS E MÁSCARAS, SUPORTES DE ÓCULOS, ARMAÇÕES DE ÓCULOS E MÁSCARAS; ESTOJOS PARA ÓCULOS E PORTA-ÓCULOS, CORRENTES PARA ÓCULOS; LENTES DE CONTATO E ESTOJOS PARA LENTES DE CONTATO, LENTES DE AUMENTO; BINÓCULOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS ÓTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830314407 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180060111 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUXOTTICA GROUP S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS235 · RPI 2512
  2. 17/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180060111 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUXOTTICA GROUP S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2467
  3. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160079827 (19/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LUXOTTICA GROUP S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  4. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901262625 (KL PRODUTOS DE SEGURANÇA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829248510 (KL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  5. 14/02/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 829248510(PED.SOBREST.) código 241 · RPI 2145
  6. 15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

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Classificação figurativa (Viena)