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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2009 por ESTRELA FRANQUIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 830309810, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830309810
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTRELA FRANQUIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular03.952.400/0001-95
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

PANTUFAS, LUVAS, TOUCAS, BONÉS, CHAPÉUS, SAPATINHOS, MEIAS, CACHECOL, JAQUETAS, JAPONAS, CALÇAS, SHORTS, BERMUDAS, BLUSAS, CAMISAS, CAMISETAS, PIJAMAS, MACACÕES, BIQUINIS, MAIÔS, SUNGAS, CALCINHAS, CUECAS, BIQUINIS, MAIÔS, SUNGAS, CALÇINHAS, CUECAS, SUTIÃS, SAIAS, VESTIDOS, BABADORES, EDREDONS, CAPA DE CHUVA, GUARDA-CHUVA, COM MARCA PRÓPRIA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830309810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180035638 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ<br /> código IPAS235 · RPI 2505
  2. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180035638 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  3. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829020020 (DINO BOY) e Processo 829019987 (TURMA DO DINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
  4. 05/06/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.830295968, 830295976. código 241 · RPI 2161
  5. 11/05/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090249747 (visualizar no Portal INPI), de 16/10/2009 código 009 · RPI 2053
  6. 08/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2018

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