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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/05/2009 por EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, processo nº 830301283, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830301283
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/05/2009
Data da concessão22/02/2012
Vigência até22/02/2022
TitularEMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
CNPJ/CPF do titular00.348.003/0001-10
UF · PaísDF · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "REDE"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EDUCAÇÃO (SERVIÇOS DE-) E SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS DE TV/RÁDIO.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830301283 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850120138146 (20/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REDELEITE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 821983628 e 821983601.<br /> código IPAS530 · RPI 2392
  2. 18/12/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120138146 (visualizar no Portal INPI), de 20/08/2012 código 511 · RPI 2189
  3. 22/02/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2146
  4. 27/12/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2138
  5. 18/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2015

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