ANALISAR AS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; PROMOVER O ESTUDO DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO; PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, JURÍDICA E LEGISLATIVA; PRIORIZAR ESTRATEGICAMENTE O APOIO AO PODER LEGISLATIVO NA MELHORIA DA SUA CAPACIDADE DE ELABORAR NOVAS LEGISLAÇÕES, AUMENTANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PARLAMENTARES E ENTRE AS DIFERENTES CASAS LEGISLATIVAS DE TODO O PAIS, ALÉM DE AMPLIAR AS MARGENS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO NAS DECISÕES DAS RESPONSABILIDADES LEGISLATIVAS NACIONAIS; DESENVOLVER TESES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E ELABORAR PESQUISAS E ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PARA APRESENTAR AO CONGRESSO NACIONAL, A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL, E AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS BRASILEIRAS; PROMOVER ATIVIDADES VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS E AO ESTUDO, EM ALTO NÍVEL DAS QUESTÕES ESTRATÉGICAS LIGADAS AO PARLAMENTO NACIONAL; DESENVOLVER PROJETOS DE ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E A APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O APRIMORAMENTO SOCIAL E DA DEMOCRACIA; COORDENAR ESTUDOS COM OBJETIVO DE SEREM PROPOSTAS AÇÕES LEGISLATIVAS QUE PROPICIEM MAIOR INTERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COM A SOCIEDADE; AUXILIAR PARLAMENTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS DE LEI, NA IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS E RECIPROCIDADES COMERCIAIS ENTRE OS PAÍSES, COM VISTAS A INTEGRAÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS, TAIS COMO: ALCA, MERCOSUL, NAFTA, CE, ENTRE OUTROS; FIRMAR CONVÊNIOS/INTERCÂMBIO COM PARLAMENTOS/LEGISLATIVOS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) NACIONAIS E ESTRANGEIROS, OFERECENDO E PRESTANDO APOIO E SUPORTE, ESPECIALMENTE DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO E TROCANDO EXPERIÊNCIAS E O MÚTUO APERFEIÇOAMENTO; ANALISAR AS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; PROMOVER O ESTUDO DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO; PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, JURÍDICA E LEGISLATIVA; PRIORIZAR ESTRATEGICAMENTE O APOIO AO PODER LEGISLATIVO NA MELHORIA DA SUA CAPACIDADE DE ELABORAR NOVAS LEGISLAÇÕES, AUMENTANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PARLAMENTARES E ENTRE AS DIFERENTES CASAS LEGISLATIVAS DE TODO O PAÍS, ALÉM DE AMPLIAR AS MARGENS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO NAS DECISÕES DAS RESPONSABILIDADES LEGISLATIVAS NACIONAIS; DESENVOLVER TESES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E ELABORAR PESQUISAS E ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PARA APRESENTAR AO CONGRESSO NACIONAL, A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL, E AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS BRASILEIRAS; PROMOVER ATIVIDADES VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS E AO ESTUDO, EM ALTO NÍVEL DAS QUESTOES ESTRATÉGICAS LIGADAS AO PARLAMENTO NACIONAL; DESENVOLVER PROJETOS DE ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E A APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O APRIMORAMENTO SOCIAL E DA DEMOCRACIA; COORDENAR ESTUDOS COM OBJETIVO DE SEREM PROPOSTAS AÇÕES LEGISLATIVAS QUE PROPICIEM MAIOR INTERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COM A SOCIEDADE; AUXILIAR PARLAMENTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS DE LEI, NA IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS E RECIPROCIDADES COMERCIAIS ENTRE OS PAÍSES, COM VISTAS A INTEGRAÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS, TAIS COMO: ALCA, MERCOSUL, NAFTA, CE, ENTRE OUTROS; FIRMAR CONVÊNIOS/INTERCÂMBIO COM PARLAMENTOS/LEGISLATIVOS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) NACIONAIS E ESTRANGEIROS, OFERECENDO E PRESTANDO APOIO E SUPORTE, ESPECIALMENTE DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO E TROCANDO EXPERIÊNCIAS E O MÚTUO APERFEIÇOAMENTO (SERVIÇOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;