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VAN GOGH

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/04/2009 por VAN GOGH MUSEUM ENTERPRISES B.V., processo nº 830220631, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830220631
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/04/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularVAN GOGH MUSEUM ENTERPRISES B.V.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

MATERIAL IMPRESSO; ARTIGOS PARA ENCADERNAÇÃO; FOTOGRAFIA; ARTIGOS DE PAPELARIA; ADESIVOS PARA PAPELARIA OU USO DOMÉSTICO/ MATERIAIS PARA ARTISTAS; PINCÉIS; MÁQUINAS DE ESCREVER E MATERIAL DE ESCRITÓRIO (EXCETO MÓVEIS); MATERIAL DE INSTRUÇÃO E DIDÁTICO (EXCETO APARELHOS); MATERIAL PLÁSTICOS PARA EMBALAGEM (NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES); CARACTERES DE TIPOGRAFIA, CLICHÊS PARA TIPOGRAFIA, EXCLUINDO PAPEL, RESMAS DE PAPEL OU PAPEL REFILADO EM FORMATOS PADRONIZADOS A4, OFÍCIO OU EXECUTIVO, PARA USO NÃO ARTÍSTICO.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170325585 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VAN GOGH MUSEUM ENTERPRISES B.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170325585 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VAN GOGH MUSEUM ENTERPRISES B.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 12/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170263557 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VAN GOGH MUSEUM ENTERPRISES B.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2449
  4. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824753798 (BABY VAN GOGH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  5. 11/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120012805 (03/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA NACIONAL DE PAPEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2388
  6. 02/10/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 829017216. código 241 · RPI 2178
  7. 11/09/2012 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. 810100314130 DE 17/05/2010, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO. código 175 · RPI 2175
  8. 11/09/2012 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET. 810090238928 DE 11/09/2009 REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. código 185 · RPI 2175
  9. 16/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090238928 (visualizar no Portal INPI), de 11/09/2009 código 009 · RPI 2045
  10. 14/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2010

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