OP ÓTICAS OPÇÃO DIFFER

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 13/10/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120026976 (02/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CREACOES OPCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca impugnado, conforme despacho publicado na RPI 2595, de 29/09/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2597
2. 29/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001250 (12/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial ? Ação nº 0030533-50.2012.4.02.5101 25ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / Processo INPI nº 52400.049310/2012-65// Ciência do trânsito em julgado da lide, nos termos de sentença judicial da 25ª VF/RJ e Acórdão do TRF 2ª Região, em que se destaca, especialmente [- Insurgem-se INPI e a empresa ré contra sentença que julgou procedente de nulidade dos registros nº 828.159.580 e 830.170.030, referentes às marcas OP ÓTICAS OPÇÃO e OP ÓTICAS OPÇÃO DIFFER, e condenou a 2ª Apelante a abster-se do uso da expressão "OPÇÃO", para especificar produtos e serviços relacionados ao comércio varejista de óculos. // - Evidente risco de confusão entre as marcas OPÇÃO e OP OTICAS OPÇÃO / OP ÓTICAS OPÇÃO DIFFER, quando consideradas como produtos que se originam de atividades empresariais afins (Artigo124, XIX, da LPI).]. Por força de sentença e acórdão, anulados os registros de marca nºs 828.159.580 e 830.170.030, da empresa Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2595
3. 24/05/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850120026976 (02/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CREACOES OPCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>até trânsito em julgado da ação ordinária, tramitando na vigésima quinta VF/RJ, impetrada pela empresa CREAÇÕES OPÇÃO LTDA, ação Nº 00305335020124025101, processo INPI Nº 049310/2012.<br /> código IPAS499 · RPI 2368
4. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120150591 (10/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MC COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2359
5. 01/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120150590 (10/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MC COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2356
6. 21/08/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ Nº 00305335020124025101, RELATIVA AO INPI Nº 049310/2012 código 569 · RPI 2172
7. 24/07/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120026976 (visualizar no Portal INPI), de 02/03/2012 código 511 · RPI 2168
8. 06/09/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2122
9. 21/06/2011 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(WB)810090231560, DE 31/08/2009, INCISO I DO ART.219 DA LPI. código 180 · RPI 2111
10. 21/06/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2111
11. 02/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2004

Outras marcas de MC COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA

• OP ÓTICAS OPÇÃO 35 · Registro de marca nulo
• DIFFER 09 · Registro de marca extinto
• OP ÓTICAS OPÇÃO 35 · Registro de marca nulo

Classificação figurativa (Viena)

• 26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
• 26.2.1 Segmentos de círculos ou elipses (exceto 26.2.7)
• 26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial