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CERVEJA CAMPOS DO JORDÃO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2009 por CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA., processo nº 830094334, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830094334
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/03/2009
Data da concessão26/05/2020
Vigência até26/05/2030
TitularCERVEJARIA BADEN BADEN LTDA.
CNPJ do titular03.431.255/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

CERVEJA E CHOPE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830094334 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190178374 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA CAMPOS DO JORDAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Palo Alto Marcas e Patentes Ltda ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 901454761)<br /> código IPAS530 · RPI 2714
  2. 07/07/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190178374 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA CAMPOS DO JORDAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Palo Alto Marcas e Patentes Ltda ME<br /> código IPAS400 · RPI 2583
  3. 16/06/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190178374 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA CAMPOS DO JORDAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Palo Alto Marcas e Patentes Ltda ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULADA A PUBLICAÇÃO DA RPI 2539, DE 03/09/2019. TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA CONCESSÃO DO REGISTRO PUBLICADA NA RPI 2562, DE 11/02/2020.<br /> código IPAS403 · RPI 2580
  4. 26/05/2020 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850180004540 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Ratificada a decisão que reformou o indeferimento do pedido de registro de marcas, publicada na RPI 2499, de 06/11/2018.<br /> código IPAS370 · RPI 2577
  5. 26/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2577
  6. 27/02/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180004229 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: REFRIGERANTES E SUCOS. Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2456 em 30/01/2018, para correção da especificação.<br /> código IPAS349 · RPI 2564
  7. 27/02/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850190362535 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS566 · RPI 2564
  8. 11/02/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Concessão publicada na RPI 2501, de 11/12/2018, por erro formal, em razão da incorreção da especificação concedida. código IPAS402 · RPI 2562
  9. 03/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190178374 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA CAMPOS DO JORDAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Palo Alto Marcas e Patentes Ltda ME<br /> código IPAS400 · RPI 2539
  10. 02/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190058195 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PALO ALTO MARCAS E PATENTES LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>Palo Alto Marcas e Patentes Ltda ME<br /> código IPAS577 · RPI 2517
  11. 11/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2501
  12. 06/11/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180004540 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS237 · RPI 2496
  13. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180004540 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  14. 30/01/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180004229 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: refrigerantes e sucos.<br /> código IPAS349 · RPI 2456
  15. 19/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170305019 (29/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2450
  16. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829122125. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820203963 (CAMPOS DO JORDÃO) e Processo 820203998 (MINALBA CAMPOS DO JORDÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
  17. 28/05/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED EX REC 901454761 código 241 · RPI 2212
  18. 01/12/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090209025 (visualizar no Portal INPI), de 30/05/2009 código 009 · RPI 2030
  19. 07/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1996

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)