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FÓRMULA 1

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/2009 por PRODUTOS ALIMENTICIOS NETINHO LTDA, processo nº 830087524, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830087524
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/03/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODUTOS ALIMENTICIOS NETINHO LTDA
CNPJ/CPF do titular45.995.834/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

DOCES, BALAS, DROPS, CHICLETES, CARAMELOS, CONFEITOS, CHOCOLATES, BOMBONS E BISCOITOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830087524 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome FORMULA 1, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825795060 (F1 FORMULA 1). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  2. 03/12/2013 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825795060 (F1 FORMULA 1), Processo 900132787 (FÓRMULA 1) e Petição 810070074211 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 810944430 (FÓRMULA 1) código IPAS142 · RPI 2239
  3. 17/11/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090205624 (visualizar no Portal INPI), de 25/05/2009 código 009 · RPI 2028
  4. 24/03/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1994

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