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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/2008 por MARIA EFIGÊNIA NUNES-ME-, processo nº 830076212, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830076212
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2008
Data da concessão26/10/2010
Vigência até26/10/2030
TitularMARIA EFIGÊNIA NUNES-ME-
CNPJ/CPF do titular20.735.007/0001-69
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ÁGUA DE CHEIRO, ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA DE LAVOURA, ÓLEO DE AMÊNDOAS, SABONETE ANTITRANSPIRANTE, ÓLEOS ESSENCIAIS AROMÁTICOS, PREPARAÇÕES BRONZEADORAS, COSMÉTICOS PARA LÁBIOS, MÁSCARAS DE BELEZA, CERAS PARA BIGODE, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHOS, TINTAS PARA OS CABELOS, SUBSTÂNCIAS ADESIVAS PARA FIXAR CABELOS POSTIÇOS, CERAS PARA DEPILAÇÃO, PRODUTOS PARA OS CÍLIOS, CREMES PARA A PELE CLAREAR, PRODUTOS DEPILATÓRIOS, ESMALTE PARA AS UNHAS, GIZ PARA LIMPEZA, HASTES COM PONTAS DE ALGODÃO PARA FINS COSMÉTICOS, LÁPIS DE SOBRANCELHAS, LAQUÊ PARA OS CABELOS, LEITE DE LIMPEZA PARA TOALETE, LOÇÕES CAPILARES, LOÇÕES COSMÉTICAS, PÓ PARA MAQUIAGEM, ÓLEOS DE LAVANDA, PERFUMES, SABONETES PARA OS PÉS, POMADA PARA USO COSMÉTICOS, SAIS DE BANHO, TINTURAS COSMÉTICAS, XAMPÚS, PRODUTOS PARA CUIDADOS DAS UNHAS.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2810
  2. 06/08/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220438279 (30/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VISUAL MAIS IND. E COM. DE CERAS DEPIL EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2796
  3. 25/10/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220438279 (30/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VISUAL MAIS IND. E COM. DE CERAS DEPIL EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2703
  4. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200344530 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA EFIGENIA NUNES - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  5. 26/10/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2077
  6. 05/10/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2074
  7. 24/03/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1994

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