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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2008 por FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, processo nº 830022414, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830022414
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2008
Data da concessão15/03/2011
Vigência até15/03/2031
TitularFUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
CNPJ/CPF do titular50.016.039/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ALTO-FALANTE, AMPLIFICADOR, RADIO E TOCA-FITA PARA AUTOMÓVEL; APARELHO DE CD PARA VEÍCULO; APARELHO DECOMUNICAÇAO; APARELHO DE GRAVAÇÃO DE VIDEO; APARELHO DE GRAVAÇÃO E DE REPRODUÇÃO DE VIDEOCASSETE;APARELHO DE TELECOMUNICAÇÃO; APARELHO E DISPOSITIVO PARA SALVAMENTO; APARELHO EXTINTOR DE INCÉNDIO;APARELHO ÓTICO PARA CRIAÇÃO DE IMAGEM; APARELHO OU INSTRUMENTO CINEMATOGRAFICO; APARELHO OU INSTRUMENTODE ALARME; APARELHO OU INSTRUMENTO DE ENSINO; APARELHO OU INSTRUMENTO DE FOTOGRAFIA; APARELHO OUINSTRUMENTO DE PROTEÇÃO; APARELHO OU INSTRUMENTO DE PUBLICIDADE; APARELHO OU INSTRUMENTO DE REPRODUÇÃO;APARELHO PARA CD; APARELHO PROJETOR DE FILME; APITO ULTRA-SONICO; CAIXA DE SOM; CAPACETE DE PROTEÇÃO PARAMOTOCICLISTA; CAPAS [ESTOJOSI DE CD E DVD; CARTUCHO, CD E DISQUETE PARA ViDEO GAME [JOGO]; CARTUCHO DE FILME;CD-ROM (DISCO]; CENTRAL TELEFÔNICA; DISCO ACÚSTICO; DVD, DISCO DIGITAL DE VÍDEO; DISCOS COMPACTOS EFONOGRAFICOS; APARELHO DE DVD; EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇAO; MAQUINA DE EDIÇÃO DE SOM E IMAGEM; NOTEBOOK;ÓCULOS; VIDEO DISCO; RADIOS; RELÓGIOS; TELEFONES; CELULARES; APARELHOS E INSTRUMENTOS CIENTIFICOS, NAUTICOS,GEODÉSICOS, FOTOGRAFICOS, CINEMATOGRAFICOS, OPTICOS, DE PESAGEM, DE MEDIÇÃO, DE SINALIZAÇÃO, DE CONTROLE(INSPEÇÃO), DE SALVAMENTO E DE ENSINO; APARELHOS PARA REGISTRAR, TRANSMITIR OU REPRODUZIR SO;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200425159 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II<br /><b>Procurador: </b>Érika Aparecida Silva Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2772
  2. 06/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210081949 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II<br /><b>Procurador: </b>Daniele Aparecida Garcia Turnes<br /> código IPAS270 · RPI 2622
  3. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200425159 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II<br /><b>Procurador: </b>Érika Aparecida Silva Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  4. 06/10/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190336167 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO DE OLIVEIRA BARBUDO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2596
  5. 27/02/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190429850 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II<br /><b>Procurador: </b>Daniele Aparecida Garcia Turnes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos emitidos pela titular do registro, TODOS DATADOS E DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO, que DEMONSTREM O USO DA MARCA CONFORME O CONCEDIDO PARA IDENTIFICAR TODOS OS PRODUTOS REQUERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO. Tendo em vista que não foram apresentados documentos datados dentro do intervalo de investigação e não foram apresentados documentos que demonstrassem o uso da marca concedida para assinalar os produtos requeridos.<br /> código IPAS267 · RPI 2564
  6. 29/10/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190336167 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO DE OLIVEIRA BARBUDO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2547
  7. 15/03/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2097
  8. 04/01/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2087
  9. 20/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1985

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