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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2008 por MATEL PRODUÇÕES LTDA, processo nº 829986316, nas classes 35. Registro em vigor até 26/12/2028.

Número do processo829986316
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/11/2008
Data da concessão26/12/2018
Vigência até26/12/2028
TitularMATEL PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular44.109.742/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E EXPOSIÇÕES DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA FINS COMERCIAS OU PUBLICITÁRIOS; AGÊNCIA DE PROPAGANDA E DE PUBLICIDADE; CONSULTORIA EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA; ALUGUEL DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO; ALUGUEL DE MATERIAL PUBLICITÁRIO; ALUGUEL DE TEMPO DE PUBLICIDADE EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO; ATUALIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO; COMERCIAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO; DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO; PUBLICIDADE EXTERNA [LETREIROS, OUTDOORS]; PROMOÇÃO DE VENDAS [PARA TERCEIROS]; PROPAGANDA; PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PUBLICITÁRIOS; PUBLICIDADE; PUBLICIDADE DE RÁDIO E TELEVISÃO; PUBLICIDADE ON-LINE EM REDE DE COMPUTADORES; PUBLICIDADE POR CATÁLOGOS DE VENDAS; GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE PUBLICIDADE PARA TERCEIROS; COMERCIALIZAÇÃO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829986316 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190429986 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MATEL PRODUÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2559
  2. 26/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2503
  3. 16/10/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810110394383 (04/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente(es): </b>MATEL PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS237 · RPI 2493
  4. 28/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170218734 (04/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cessionário: </b>MATEL PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2447
  5. 01/08/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110394383 (04/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>MMDC COMUNICAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular dos registros impeditivos. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2430
  6. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  7. 07/12/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 200000047, 819084662 E 824627164. código 100 · RPI 2083
  8. 16/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1980

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Classificação figurativa (Viena)