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CHRONOLUX

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2008 por ESTEE LAUDER COSMETICS LTD., processo nº 829972242, nas classes 03. Registro em vigor até 02/08/2031.

Número do processo829972242
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2008
Data da concessão02/08/2011
Vigência até02/08/2031
TitularESTEE LAUDER COSMETICS LTD.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · CA

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS, PREPARADOS PARA OS CUIDADOS DA PELE, NÃO MEDICINAIS; INGREDIENTE COSMÉTICO VENDIDO COMO UM COMPONENTE DE PRODUTOS PARA OS CUIDADOS DA PELE.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210245272 (21/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ESTEE LAUDER COSMETICS LTD.<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )<br /> código IPAS270 · RPI 2640
  2. 04/09/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850110045497 (19/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S/A<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a coisa julgada formada nos autos da Ação Ordinária nº 01032770420164025101, tramitada perante a 9ª VF/RJ, cuja sentença decidiu pela validade da concessão do registro de marca nº 829972242, conforme despacho publicado na RPI nº 2479, de 10/07/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2487
  3. 10/07/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001248 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 9ªVF/RJ nº 01032770420164025101, INPI nº 198722/2016.(...)"No caso dos autos, não há o que se falar em direito de precedência. Tal como decidido por este Juízo nos tópicos anteriores dessa sentença, a marca CHRONOS da Autora e a marca CHONOLUX da 1ª Ré, não são idênticas gráfica e foneticamente, sequer semelhantes, ambas possuem conjuntos distintos e podem coexistir no mesmo segmento de mercado (cosméticos e artigos de higiene e de toucador)... Isso posto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, no tocante ao pedido de nulidade do registro nº 829.972.242 referente `marca nominativa CHONOLUX, da titularidade da 1ª Ré..."<br /> código IPAS639 · RPI 2479
  4. 09/01/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850110045497 (19/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>NATURA COSMÉTICOS S/A<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da Ação Ordinária em trâmite perante a 9ªVF/RJ sob o nº 01032770420164025101, (Proc. INPI nº 198722/2016).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160001248 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829972242 (CHRONOLUX) / Petição 301160001248 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829972242 (CHRONOLUX) código IPAS499 · RPI 2453
  5. 11/04/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170052134 (13/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Estee Lauder Cosmetics Ltd.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2414
  6. 10/01/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001248 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 9ªVF/RJ nº 01032770420164025101, INPI nº 198722/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2401
  7. 26/06/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110045497 (visualizar no Portal INPI), de 19/12/2011 código 511 · RPI 2164
  8. 02/08/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2117
  9. 28/06/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2112
  10. 15/09/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090189683 (visualizar no Portal INPI), de 20/03/2009 código 009 · RPI 2019
  11. 20/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1985

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