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LUSITANO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2008 por COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA, processo nº 829899383, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829899383
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA
CNPJ/CPF do titular05.222.234/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829899383 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170269711 (25/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2502
  2. 14/08/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170269711 (25/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso X do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2484
  3. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170269711 (25/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  4. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900203498 (COLEÇÃO LUSITANO), Processo 823030105 (LUZITANA LUZITANA) e Processo 900203579 (LUSITANO COLEÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  5. 02/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130061986 (08/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2378
  6. 03/11/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823030105, 826238572 E 828497761. código 241 · RPI 2078
  7. 21/10/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1972

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