EMBRAPAN EMPRESA BRASILEIRA DE PANIFICAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2008 por ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA., processo nº 829876456, nas classes 30. Registro em vigor até 01/11/2031.

Número do processo	829876456
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/07/2008
Data da concessão	01/11/2011
Vigência até	01/11/2031
Titular	ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA.
CNPJ do titular	25.424.777/0001-04
UF · País	MG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "EMPRESA BRASILEIRA DE PANIFICAÇÃO".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, MISTURAS PARA BOLOS, MISTURA PARA PÃO, POLVILHO [, TODOS PRODUTOS COMPREENDIDOS NESTA CLASSE].;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/12/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230542882 (08/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. Procurador: GIOVANNA GUIMARAES MARTINS Cedente: IP INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI [BR] Cessionário: ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. código IPAS270 · RPI 2762
11/07/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230282789 (19/06/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: IP INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: GIOVANNA GUIMARAES MARTINS Detalhes do despacho:Destituído o procurador IONE GOMES DE CARVALHO e nomeado novo representante GIOVANNA GUIMARAES MARTINS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2740
26/10/2021 Deferimento da petição Protocolo: 800210349531 (08/10/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): IP INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: IONE GOMES DE CARVALHO código IPAS270 · RPI 2651
05/10/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210398150 (14/09/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: IP INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: IONE GOMES DE CARVALHO Detalhes do despacho:Destituído o procurador MAGALHÃES & ASSOCIADOS LTDA. e nomeado novo representante IONE GOMES DE CARVALHO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2648
27/07/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210256447 (22/06/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: IP INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: MAGALHÃES & ASSOCIADOS LTDA. Cedente: EMBRAPAN - EMPRESA BRASILEIRA DE PANIFICACAO EIRELI [BR] Cessionário: IP INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI código IPAS270 · RPI 2638
17/09/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190223192 (17/07/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EMBRAPAN - EMPRESA BRASILEIRA DE PANIFICACAO EIRELI Procurador: Luiz Claudio de Magalhães Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2541
04/04/2017 Indeferimento da petição Protocolo: 850140129534 (07/07/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: EMBRAPAN - EMPRESA BRASILEIRA DE PANIFICACAO LTDA - ME Procurador: Margareth Pena Lancaster Detalhes do despacho:Indeferido por não atendimento do inciso I do artigo 130 combinado com artigo 134 da Lei 9279/96. código IPAS271 · RPI 2413
15/12/2015 Indeferimento da petição Protocolo: 850120178640 (18/10/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VALLIPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME Procurador: LUIZ CLAUDIO DE MAGALHÃES Detalhes do despacho:ART. 224 DA LPI - TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2333 EM 22/09/2015. código IPAS271 · RPI 2345
22/09/2015 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850120178640 (18/10/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VALLIPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME Procurador: LUIZ CLAUDIO DE MAGALHÃES Detalhes do despacho:PROVE QUE A SRA. MARIA VALERIA DE PAULO LOPES TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA ISOLADAMENTE, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO. código IPAS267 · RPI 2333
20/05/2014 Indeferimento da petição Protocolo: 810100355565 (05/10/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: REIPAN INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA Procurador: ROGOBERTO SILVA FONSECA - LANCASTER Detalhes do despacho:INCISO III DO ART.136 DA LPI. código IPAS271 · RPI 2263
20/05/2014 Indeferimento da petição Protocolo: 810100355563 (05/10/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: REIPAN INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA Procurador: ROGOBERTO SILVA FONSECA - LANCASTER Detalhes do despacho:INCISO III DO ART. 136 DA LPI. código IPAS271 · RPI 2263
01/11/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2130
14/06/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - EMBRAPAN - EMPRESA BRASILEIRA DE PANIFICAÇÃO LTDA código 235 · RPI 2110
14/09/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. PROMOVIDA A ADEQUAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO À NCL(9) REIVINDICADA. código 351 · RPI 2071
21/10/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1972

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829876456 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.