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TOP GRÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2008 por PRODUTOS PEROLA COMERCIO E EMPACOTAMENTO LTDA, processo nº 829864938, nas classes 31. Registro em vigor até 21/08/2028.

Número do processo829864938
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2008
Data da concessão21/08/2018
Vigência até21/08/2028
TitularPRODUTOS PEROLA COMERCIO E EMPACOTAMENTO LTDA
CNPJ/CPF do titular25.153.054/0001-18
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

GRÃOS [CEREAIS];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829864938 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230309308 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RURAL SHOP PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS577 · RPI 2754
  2. 21/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2485
  3. 22/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170161416 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>PRODUTOS PEROLA COMERCIO E EMPACOTAMENTO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2472
  4. 23/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160058880 (24/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA AGRO MINAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016<br /> código IPAS237 · RPI 2455
  5. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160058880 (24/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA AGRO MINAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  6. 26/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por top grão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2351
  7. 06/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110463764 (15/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>EMBRAMARCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Cessionário: </b>DISTRIBUIDORA AGRO MINAS LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2296
  8. 31/05/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 901117471. código 241 · RPI 2108
  9. 30/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1969

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