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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2008 por ESTRELA CADENTE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, processo nº 829860428, nas classes 25. Registro em vigor até 10/10/2027.

Número do processo829860428
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2008
Data da concessão10/10/2017
Vigência até10/10/2027
TitularESTRELA CADENTE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ/CPF do titular09.374.186/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ARTIGOS DE MALHA rVESTUARIO], BERMUDAS, BLAZERS [VESTUÁRIO], CALÇADOS EM GERAL ~', CALÇAS, CALÇASCOMPRIDAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS [VESTUÁRIO], CINTOS [VESTUÁRIO], CONFECCIONADO (VESTUÁRIO -),GRAVATAS, JAQUETAS, LINGERIE (FR.), MACACOES, MALHAS [VESTUÁRIO], MEIAS, PIJAMAS, PULÔVERES, ROBE, ROUPOESDE BANHO, SAIAS, SOBRETUDOS [VESTUÁRIO], SUÉTERES, SUNGAS, VESTUÁRIO *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829860428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250731131 (29/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ESTRELA CADENTE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 28/10/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240635613 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA CRISTINA LOZANO<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2860
  3. 11/03/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240635613 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA CRISTINA LOZANO<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2827
  4. 10/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2440
  5. 18/07/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850110004000 (10/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRELA CADENTE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CELSO DE CARVALHO MELLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2428
  6. 05/06/2012 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2161
  7. 09/08/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG. 812534123 código 100 · RPI 2118
  8. 26/05/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080074164 (SP), de 01/12/2008 código 009 · RPI 2003
  9. 30/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1969

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)