DQ DI QUALITÁ ESTOFADOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2008 por QUALITÁ MÓVEIS LTDA - ME, processo nº 829828796, nas classes 20. Registro em vigor até 20/02/2034.

Número do processo	829828796
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/08/2008
Data da concessão	20/02/2024
Vigência até	20/02/2034
Titular	QUALITÁ MÓVEIS LTDA - ME
CNPJ do titular	06.991.666/0001-35
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

ESTOFADOS, SOFÁS, PUFFS, POLTRONAS, CADEIRAS, MESAS, ARMÁRIOS PARA COZINHA, CAMAS, GUARDA ROUPAS, ESTANTES, CÔMODAS, RACKS, PRATELEIRA PARA MÓVEIS, PENTEADEIRAS, MOBILIÁRIO ( PEÇAS DE-), ESPREGUIÇADEIRAS, COLCHÕES, ARMARIOS, ARQUIVOS [MÓVEIS], BANCO [MÓVEIS], BERÇOS, BALCÕES;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/02/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2772
09/01/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301180050944 (31/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por DI QUALITA ESTOFADOS em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 04ª Vara Federal de Florianópolis/SC, sob o nº 5013487-04.2018.4.04.7200 (NUP: 00435.029171/2018-48). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. código IPAS639 · RPI 2766
09/01/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2766
18/09/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301180050944 (31/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por DI QUALITA ESTOFADOS em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 04ª Vara Federal de Florianópolis/SC, sob o nº 5013487-04.2018.4.04.7200 (NUP: 00435.029171/2018-48). código IPAS462 · RPI 2489
15/05/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850160229391 (14/10/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: DI QUALITÁ ESTOFADOS LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro (mantido em grau de recurso), publicado na RPI 2284 de 14/10/2014. código IPAS699 · RPI 2471
19/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170305956 (30/11/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DI QUALITÁ ESTOFADOS LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP código IPAS577 · RPI 2450
14/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140267970 (15/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: QUALITÁ MÓVEIS LTDA - ME. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2445
29/11/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850160229394 (14/10/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DI QUALITÁ ESTOFADOS LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP código IPAS270 · RPI 2395
03/02/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850140267970 (15/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: QUALITÁ MÓVEIS LTDA - ME. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2300
14/10/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200059815 (Q QUALITÁ) e Processo 822625318 (LQ LA QUALITÁ ESTOFADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2284
30/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET. ELETRÔNICA: 810080157285 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 12/11/2008 código 009 · RPI 2121
26/05/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080161200 (visualizar no Portal INPI), de 27/11/2008 código 009 · RPI 2003
30/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1969

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HALLOG 39 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829828796 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.