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LACTAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2008 por CARGILL ALIMENTOS LTDA, processo nº 829805818, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829805818
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/08/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARGILL ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.961.898/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ALIMENTOS PARA GADO, ALIMENTOS PARA ANIMAIS, ALIMENTO SUBSTITUTIVO DO LEITE PARA ALIMENTAÇAO ANIMAL, ANIMAIS (ALIMENTO PARA-), ANIMAIS PREPARAÇÕES PARA ENGORDA DE-), ANIMAIS CONFINADOS (ALIMENTO PARA-), ANIMAIS DE CRIAÇAO, ANIMAIS DE CRIAÇAO (PREPARAÇAO PARA ENGORDA DE-), CAMAS PARA GADO (PRODUTOS PARA-) [INCLUÍDOS NESTA CLASSE], ENGORDA DE ANIMAIS (PREPARAÇÕES PARA-), GADO (PRODUTOS PARA CAMAS PARA-) [INCLUÍDOS NESTA CLASSE], PROTEÍNA PARA CONSUMO ANIMAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829805818 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Manifestação com Fundamento em Alto Renome de nº 850140107567 no registro de nº 005005370. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720111986 (LACTA), Processo 825299292 (LACTA), Processo 817740775 (LACTA), Processo 825321670 (LACTA), Processo 003095479 (LACTA) e Processo 005005370 (LACTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada conforme petição de Cumprimento de Exigência de nº 850180221477 e adaptada para melhor enquadramento na NCL reivindicada. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2488
  2. 12/06/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja excluir da especificação os produtos contendo a expressão ?Suplemento?, que pertence à NCL(9) 5, ou, ao contrário, se deseja manter os referidos produtos, alterando a classe para a NCL 5 e excluindo os demais produtos da especificação. Observe que alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais podem ser solicitados nas NCL 29,30,31 e 32, mas as expressões ?Suplemento? e ?Complemento? são próprias da NCL 5. Cumpra na NCL(9). código IPAS136 · RPI 2475
  3. 03/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140075275 (25/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARGILL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eila Cristina Mota<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2431, de 08/08/2017, por incorreção do nome do titular.<br /> código IPAS270 · RPI 2439
  4. 08/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140075275 (25/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARGILL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eila Cristina Mota<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2431
  5. 23/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140075336 (25/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARGILL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eila Cristina Mota<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2381
  6. 19/05/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080156144 (visualizar no Portal INPI), de 05/11/2008 código 009 · RPI 2002
  7. 23/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1968

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