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MEMO SAL DE FRUTA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/07/2008 por LABORATÓRIO PAIVA LTDA, processo nº 829802061, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829802061
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/07/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATÓRIO PAIVA LTDA
CNPJ do titular25.483.348/0001-08
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ANTI - ÁCIDO EFERVECENTE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829802061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822003805 "SAL DE FRUTA ENO" (com procedimento de caducidade). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002556588 (SAL DE FRUTA), Processo 811026728 (SAL DE FRUTA ENO PLUS), Processo 822003813 (SB SAL DE FRUTA ENO) e Processo 822003805 (SB SAL DE FRUTA ENO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2405
  2. 18/10/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento e arquivamento, publicados nas RPIs 2279, de 09/09/2014, e 2317, de 02/06/2015, respectivamente, por erro formal, em razão da não análise da petição de oposição 20080135865, de 28/10/2008. código IPAS402 · RPI 2389
  3. 18/10/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810090213383 (22/06/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO PAIVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRINCESA MARCAS PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho de não conhecimento de petição publicado na RPI 2279, de 09/9/2014, por erro formal, em razão da petição ter sido protocolada dentro do prazo legal.<br /> código IPAS403 · RPI 2389
  4. 02/06/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2317
  5. 09/09/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810090213383 (22/06/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO PAIVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRINCESA MARCAS PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2279
  6. 09/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2279
  7. 22/04/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO: 020080135865 (RJ), DE 28/10/2008 código 009 · RPI 1998
  8. 26/08/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1964

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