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CHAMAS DE MINAS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2008 por OZEIAS DA SILVA PIZZARIA - M.E., processo nº 829767851, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829767851
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/06/2008
Data da concessão06/03/2012
Vigência até06/03/2022
TitularOZEIAS DA SILVA PIZZARIA - M.E.
CNPJ do titular12.125.433/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMIDAS E BEBIDAS, RESTAURANTES E PIZZARIA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829767851 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2701
  2. 06/12/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120066117 (07/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DEBORA MANFRIN DO BEM ME<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2396
  3. 02/08/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120066117 (07/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DEBORA MANFRIN DO BEM ME<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o Parecer Normativo nº 0005-2012-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-1.0, nas hipóteses em que os litigantes possuam, como elemento de composição de seus nomes empresariais e/ou títulos de estabelecimento, o termo/expressão sob exame, o registro de marca deverá ser mantido ao primeiro depositante. Desta forma, a titular do registro e a requerente do processo de nulidade devem apresentar provas que demonstrem efetivamente a anterioridade do uso da expressão (CHAMAS DE MINAS) como título de estabelecimento.<br /> código IPAS267 · RPI 2378
  4. 05/02/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120066117 (visualizar no Portal INPI), de 07/05/2012 código 511 · RPI 2196
  5. 06/03/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2148
  6. 07/02/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CARGO & REINATO LTDA - ME código 235 · RPI 2144
  7. 24/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADO DA ESPECIFICAÇÃO O TRECHO "INCLUSIVE COM ENTREGA EM DOMICÍLIO" TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SERVIÇO NÃO PERTENCE À NCL(9) 43 REIVINDICADA. código 351 · RPI 2068
  8. 12/08/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1962

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)