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CNCB- COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO BRENNAND

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2008 por COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC, processo nº 829746773, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829746773
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC
CNPJ do titular07.957.149/0001-02
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

CALCÁRIO, ARGILA E CIMENTOS DE QUALQUER TIPO [PARA CONSTRUÇÃO].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829746773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170245607 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2478
  2. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170245607 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  3. 05/09/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170203813 (21/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE AZULEJOS S.A. (I.A.S.A)<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2435
  4. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003447391 (BRENNAND) e Processo 002236362 (BRENNAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
  5. 22/03/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED., 827568819, 827568835 E 827568878. código 241 · RPI 2098
  6. 05/10/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ETIQUETAS NA FORMA ORIGINALMENTE REQUERIDA E DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES CONSTANTES NO MANUAL DO USUÁRIO, EM QUE A EXPRESSÃO "CNCB - COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO BRENNAND" ESTEJA LEGÍVEL.EM RETIFICAÇÃO À RPI 2067, DE 17/08/2010, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO TEOR DA EXIGÊNCIA. código 090 · RPI 2074
  7. 17/08/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO, RESTRINGINDO-A A PRODUTOS INCLUÍDOS EM UMA ÚNICA CLASSE, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES E OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR. OBSERVAR QUE OS ITENS CALCÁRIO, ARGILA E CIMENTO (PARA CONSTRUÇÃO) SE ENQUADRAM NA CLASSE NCL(9) 19, O ITEM CAULIM SE ENQUADRA NA NCL(9) 01, E O ITEM MINÉRIO DE FERRO SE ENQUADRA NA CLASSE NCL(9) 06.REAPRESENTE, TAMBÉM, ETIQUETAS NA FORMA ORIGINALMENTE REQUERIDA, EM QUE A EXPRESSÃO "CNCB - COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO BRENNAND" ESTEJA LEGÍVEL.EM RETIFICAÇÃO À RPI 2066, DE 10/08/2010, TENDO EM VISTA A COMPLEMENTAÇÃO DO TEOR DA EXIGÊNCIA. código 090 · RPI 2067
  8. 10/08/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO, RESTRINGINDO-A A PRODUTOS INCLUÍDOS EM UMA ÚNICA CLASSE, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES E OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR. OBSERVAR QUE OS ITENS CALCÁRIO, ARGILA E CIMENTO (PARA CONSTRUÇÃO) SE ENQUADRAM NA CLASSE NCL(9) 19, O ITEM CAULIM SE ENQUADRA NA NCL(9) 01, E O ITEM MINÉRIO DE FERRO SE ENQUADRA NA CLASSE NCL(9) 06. código 090 · RPI 2066
  9. 16/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1967

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829746773 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.