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RICA ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2008 por REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA, processo nº 829742956, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829742956
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/05/2008
Data da concessão
Vigência até
TitularREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA
CNPJ do titular42.234.005/0001-29
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ORIUNDOS DO OBJETIVO SOCIAL DA REQUERENTE.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20180000749 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2538
  2. 19/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 20180000749 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2476
  3. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900809400 (RICA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  4. 28/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20140028793 (15/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>reginaves indústria e comércio de aves ltda<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2312
  5. 10/08/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 900809400 E PED.AG.REC. 820278149. código 241 · RPI 2066
  6. 29/07/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1960

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