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SANTOGRÃO SAFRA ESPECIAL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2008 por RUSTON ALIMENTOS LTDA, processo nº 829735089, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo829735089
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/06/2008
Data da concessão21/09/2010
Vigência até21/09/2030
TitularRUSTON ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular46.686.465/0001-49
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SAFRA ESPECIAL".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

feijão;feijão em conserva, feijão ensacado.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/12/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000650 (06/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação 0118526-29.2015.4.02.5101? 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Referência: Processo INPI 52400.040376/2015-32Trânsito em julgado de ação que julgou procedente o pedido da autora para anular o registro marcário, conforme abaixo:""Diante do exposto: a) nos termos do art.487, I, do CPC/2015, julgo pro cedenteo pedido autoral de nulidade do registro n.º 829.735.089 para a marca mista SANTO G RÃO SAFRA ESPECIAL; b ) julgo extinta a reconvenção, com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, II, do CPC/2015, no que tange ao pedido de nulidade dos registros n.ºs825.231.418 e 825.231.426, ambos para a marca SANTO GRÃO, ao argumento de violação a os arts.128, §1º e 124, VI da LPI."<br /> código IPAS639 · RPI 2607
  2. 18/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200007408 (08/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RUSTON ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2563
  3. 20/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170333413 (26/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>RUSTON ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2459
  4. 20/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000650 (06/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação 0118526-29.2015.4.02.5101? 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Referência: Processo INPI 52400.040376/2015-32<br /> código IPAS462 · RPI 2337
  5. 21/09/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2072
  6. 17/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2067
  7. 01/07/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1956

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