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FRIOTEC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2008 por KOUD SHOP REFRIGERAÇÃO LTDA, processo nº 829721649, nas classes 11. Registro em vigor até 05/04/2031.

Número do processo829721649
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2008
Data da concessão05/04/2011
Vigência até05/04/2031
TitularKOUD SHOP REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ do titular47.076.103/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

RESFRIADOR DE LÍQUIDOS, TORRES DE RESFRIAMENTO DE ÁGUA, APARELHOS E PEÇAS.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810110420434 (10/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS SEVERINO DE PAULA BEBEDOURO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2542, de 24/09/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2886
  2. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240046912 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>KOUD SHOP REFRIGERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>FRIOTEC TECNOLOGIA DO FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>KOUD SHOP REFRIGERAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2884
  3. 30/04/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240170532 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JACSON CANDIDO PEREIRA DE SOUZA 08209963600<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2782
  4. 12/03/2024 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240046912 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>KOUD SHOP REFRIGERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA DA 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Nº 0009594.49.2012.4.02. 5101, INPI Nº 52400.058242/2012-25. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, AINDA NÃO JULGADA PELO JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AJUIZADA POR IRMÃOS SEVERINO DE PAULA BEBEDOURO LTDA, EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) E FRIOTEC TECNOLOGIA DO FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., COM O OBJETIVO DE ANULAR ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE CONCEDEU O REGISTRO DE MARCA MISTA ?FRIOTEC?, Nº 829721649, NA CLASSE INTERNACIONAL NCL (9) 11 E OS PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCA FRIOTEC?, N.º 830250867, PARA ASSINALAR NA CLASSE INTERNACIONAL NCL (9) 35 E MARCA MISTA ?FRIOTEC?, N.º 830705970, NA CLASSE INTERNACIONAL NCL (9) 37.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170001179 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830705970 (FRIOTEC) código IPAS227 · RPI 2775
  5. 07/07/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110420434 (10/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IRMÃOS SEVERINO DE PAULA BEBEDOURO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS499 · RPI 2583
  6. 02/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200151080 (12/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FRIOTEC TECNOLOGIA DO FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2578
  7. 24/09/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000404 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0009594-49.2012.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que deu parcial provimento ao apelo e à remessa necessária, julgando improcedente o pedido de anulação do registro nº 829721649 para a marca FRIOTEC. Processo INPI n° 52400.058242/2012-25.<br /> código IPAS639 · RPI 2542
  8. 03/11/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110420434 (10/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS SEVERINO DE PAULA BEBEDOURO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE NULIDADE QUE ENVOLVE O PRESENTE REGISTRO E TRAMITA NA 25 VF/RJ, PROCESSO 0009594.49.2012.4.02.5101, PROCESSO INPI 58242/2012<br /> código IPAS499 · RPI 2339
  9. 08/01/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2192
  10. 25/09/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA DA 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Nº 0009594.49.2012.4.02. 5101, INPI Nº 52400.058242/2012-25. código 569 · RPI 2177
  11. 31/01/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110420434 (visualizar no Portal INPI), de 10/05/2011 código 511 · RPI 2143
  12. 05/04/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2100
  13. 10/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2066
  14. 17/06/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1954

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