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TEXPAR

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2008 por TEXPAR INDUSTRIA LTDA, processo nº 829686673, nas classes 24. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo829686673
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2008
Data da concessão05/10/2010
Vigência até11/08/2036
TitularTEXPAR INDUSTRIA LTDA
CNPJ do titular01.258.272/0001-59
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

TECIDOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829686673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260216749 (10/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5084186-85.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.019856/2026-77. Intimado o INPI para anotar que os registros das marcas em questão (829686630, 829686673,924900903 e 924901080,) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponívelna internet<br /> código IPAS462 · RPI 2903
  2. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250667826 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TEXPAR INDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandro Duarte Rodrigues<br /><b>Cedente: </b>UNIDADE TEXTIL NORDESTE LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TEXPAR INDUSTRIA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2885
  3. 22/04/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2885
  4. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230245686 (27/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>UNIDADE TEXTIL NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandro Duarte Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  5. 27/05/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230245686 (27/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>UNIDADE TEXTIL NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandro Duarte Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro, no período compreendido entre 18/03/2017 e 18/03/2022. Apresente documentação na qual conste a marca mista conforme o certificado de registro durante o período investigado para assinalar os produtos requeridos.<br /> código IPAS267 · RPI 2838
  6. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230245686 (27/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>UNIDADE TEXTIL NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandro Duarte Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  7. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230108781 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIDADE TEXTIL NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandro Duarte Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SILVA & GUIMARÃES MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Alexandro Duarte Rodrigues com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2726
  8. 28/03/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220114417 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TEXPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2725
  9. 19/04/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220114417 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TEXPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2676
  10. 31/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190450694 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>UNIDADE TEXTIL NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2556
  11. 05/10/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2074
  12. 03/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADICIONADA À ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código 351 · RPI 2065
  13. 17/06/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1954

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Classificação figurativa (Viena)