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ESMALTEC PERGUNTE A QUEM TEM UM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2008 por ESMALTEC S/A, processo nº 829578455, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829578455
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/01/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESMALTEC S/A
CNPJ do titular02.948.030/0001-50
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

AR CONDICIONADO (APARELHOS DE-), BARRO REFRATÁRIO (ACESSÓRIO PARA FORNO DE-), CONGELADORES [FREEZERS], FOGÕES DE COZINHA, FORNOS [COZEDORES], FORNOS DE MICROONDAS [ APARELHOS DE COZINHA], GELÁGUA, SUPORTE BABY, TORRADEIRAS, REFRIGERADORES [GELADEIRAS], RECIPIENTES FRIGORÍFICOS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇAS, ABRANDAMENTO DE ÁGUA (APARELHOS PARA-), ACENDEDOR DE GÁS, RECIPIENTES METÁLICOS PARA DERIVADOS DE PETRÓLEO, AQUECEDORES (ELEMENTOS-), ARMAÇÕES METÁLICAS PARA FORNO, DEPURADORES DE AR, AQUECEDORES PARA BANHO, ACESSÓRIOS MOLDADOS PARA FORNALHAS, AQUECEDORES DE ÁGUA, ASSADEIRAS, ASSAR (GRELHAS PARA-), BARRAS DE FORNALHA, BARRAS DE GRELHA, CALDEIRAS DE AQUECIMENTO, CALDEIRAS DE VAPOR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829578455 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810100334608 (30/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ESMALTEC S/A<br /><b>Procurador: </b>ANA VLÁDIA CÉSAR BARREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2453
  2. 05/09/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100334608 (30/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ESMALTEC S/A<br /><b>Procurador: </b>ANA VLÁDIA CÉSAR BARREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?PERGUNTE A QUEM TEM UM?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2435
  3. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  4. 01/06/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2056
  5. 01/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1943

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