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RESPIRABEM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/02/2008 por ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A., processo nº 829543210, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829543210
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/02/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.
CNPJ do titular60.659.463/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS QUE ATUAM SOBRE O APARELHO RESPIRATÓRIO INCLUINDO OS EXPECTORANTES, SEDATIVOS DA TOSSE, ESTIMULANTES DA RESPIRAÇÃO, BRONCODILATADORES, TUSSÍGENOS E INALANTES; MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO; MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS, HOMEOPÁTICOS, FITOTERÁPICOS; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS; PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USO FARMACÊUTICO; POLIVITAMÍNICOS E ANTIALÉRGICOS; MEDICAMENTO FARMACÊUTICO PARA USO HUMANO, INDICADO NO TRATAMENTO DAS ALERGIAS RESPIRATÓRIAS; MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O APARELHO RESPIRATÓRIO; MEDICAMENTOS EXPECTORANTE SIMPLES; PREPARAÇÕES PARA PRODUTO FARMACÊUTICO INDICADO COMO MEDICAÇÃO BRONCODILATADORA; PREPARAÇÕES PARA PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE ATUAM SOBRE O APARELHO RESPIRATÓRIO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829543210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829193600 (RESPIRE MELHOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  2. 09/06/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000320 (28/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A CONTRAORDEM QUANTO A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 199/2014-EME. - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243587.<br /> código IPAS639 · RPI 2318
  3. 26/05/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000271 (13/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 87/2014-EME - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 239433.<br /> código IPAS462 · RPI 2316
  4. 24/05/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.829193600 código 241 · RPI 2107
  5. 02/02/2010 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO código 004 · RPI 2039
  6. 18/03/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1941

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