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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/02/2008 por ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A., processo nº 829542728, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829542728
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/02/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.
CNPJ/CPF do titular60.659.463/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS E/OU PSIQUIÁTRICAS; MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO INCLUINDO OS ANESTÉSICOS, SEDATIVOS, HIPNÓTICOS, HIPNO-ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS, ANALGÉSICOS, ANTICONVULSIVANTES, ANTIPARKINSONIANOS, MIORRELAXANTES, ANESTÉSICOS LOCAIS, BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES; ANSIOLÍTICOS, NEUROLÉPTICOS E ANTIDEPRESSIVOS; MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO COMPORTAMENTO INATO E ADQUIRIDO; MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO; MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS, HOMEOPÁTICOS, FITOTERÁPICOS; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS; PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USO FARMACÊUTICO; CALMANTES; PRODUTO FARMACÊUTICO INDICADO COMO MEDICAÇÃO ATIVADORA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829542728 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160270157 (01/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  2. 29/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160248444 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2395
  3. 08/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001065 (14/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 0122663-20.20164.02.5101; INPI nº 52400.161668/2016-99.<br /> código IPAS462 · RPI 2392
  4. 08/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825958369 (NOEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2392
  5. 25/10/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150134413 (19/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista a anulação do ato de concessão do registro nº 829542728, ao qual foi apresentada o presente Processo Administrativo de Nulidade.<br /> código IPAS699 · RPI 2390
  6. 25/10/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150207769 (14/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista a anulação do ato de concessão do registro nº 829542728, o qual prejudicou a análise do Processo Administrativo de Nulidade.<br /> código IPAS699 · RPI 2390
  7. 25/10/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Concessão de registro publicado na RPI n. 2311 de 22/04/2015 e Deferimento de pedido de registro publicado na RPI n. 2287 de 04/11/2014 por erro material. código IPAS402 · RPI 2390
  8. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150134413 (19/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  9. 09/06/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000320 (28/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A CONTRAORDEM QUANTO A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 199/2014-EME. - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243587.<br /> código IPAS639 · RPI 2318
  10. 26/05/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000271 (13/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 87/2014-EME - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 239433.<br /> código IPAS462 · RPI 2316
  11. 22/04/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2311
  12. 21/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140269549 (16/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2298
  13. 04/11/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2287
  14. 12/08/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080030757 (SP), de 19/05/2008 - Pet.Eletrônica: 810080113707 (Visualizar no Portal INPI), de 30/04/2008 código 009 · RPI 1962
  15. 18/03/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1941

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