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TIO PEDRO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2007 por RSS COMERCIO ESERVIÇOS LTDA, processo nº 829516280, nas classes 30. Registro em vigor até 03/11/2029.

Número do processo829516280
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/2007
Data da concessão03/11/2009
Vigência até03/11/2029
TitularRSS COMERCIO ESERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.386.621/0001-10
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CEREAIS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829516280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250045690 (30/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RSS COMERCIO ESERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nivia Vieira de Queiroz<br /><b>Cedente: </b>PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RSS COMERCIO ESERVIÇOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2848
  2. 01/07/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250045690 (30/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RSS COMERCIO ESERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nivia Vieira de Queiroz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho de exigência, publicado na RPI 2829 de 25/03/2025, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2843
  3. 25/03/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250045690 (30/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RSS COMERCIO ESERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nivia Vieira de Queiroz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos que comprove que ( Rafael Sicsu Soares ), tem poderes contratuais para isoladamente alienar a marca ou apresente competente autorização e diga se deseja transferir os demais processos de sua titularidade sob pena do artigo 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2829
  4. 18/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250005841 (07/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Nivia Vieira de Queiroz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Samuel Pinheiro de Carvalho e nomeado novo representante Nivia Vieira de Queiroz com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2824
  5. 22/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200104520 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Victor Santos da Costa<br /> código IPAS270 · RPI 2572
  6. 27/11/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180069581 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>J E PEREIRA DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>Samuel Pinheiro de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 134 c/c Art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2499
  7. 21/08/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180069581 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>J E PEREIRA DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>Samuel Pinheiro de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE E CESSIONÁRIA, INCLUSIVE COM A QUALIFICAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PODERES (ADMINISTRADOR, DIRETOR, PRESIDENTE, ...); 2) PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS / SERVIÇOS RELACIONADOS NO PEDIDO / REGISTRO DA MARCA, OBJETO DO DOCUMENTO DE CESSÃO, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ NÍTIDO O EXERCÍCIO EFETIVO DA CESSIONÁRIA NAS ATIVIDADES PELAS QUAIS A MARCA SE DESTINA.<br /> código IPAS267 · RPI 2485
  8. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160153079 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Samuel Pinheiro de Carvalho<br /><b>Cessionário: </b>PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  9. 11/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150033594 (19/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Samuel Pinheiro de Carvalho<br /><b>Cessionário: </b>DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GOMES VASCONCELOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2427
  10. 30/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110462160 (09/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>GIL MARCAS & PATENTES S/C LTDA.<br /><b>Cessionário: </b>DISTRIBUIDORA SILVA ALIMENTOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2282
  11. 30/09/2014 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 30120000035 (20/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA SILVA ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SAMUEL PINHEIRO DE CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA DE TITULARIDADE UMA VEZ ANALISADA A PETIÇÃO (WB) 810110462160. O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2282
  12. 18/02/2014 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 30100000053 (12/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PREÇO OTIMO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2155 DE 24/04/2012, PARA EXAME DA PETIÇÃO DE DESISTENCIA.<br /> código IPAS403 · RPI 2250
  13. 24/04/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - F. R. DA SILVA - ME. código 565 · RPI 2155
  14. 03/11/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2026
  15. 18/08/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2015
  16. 08/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1944

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)